Termos e Condições de Uso – C.Vale E-commerce
[EXEMPLO]
Termos e Condições de Uso – C.Vale E-commerce
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1. Aceitação: Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar compras na plataforma, o usuário declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos de Condições.
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2. Capacidade Civil: A utilização dos serviços da loja virtual é restrita a pessoas físicas plenamente capazes ou a pessoas jurídicas devidamente representadas.
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3. Preços e Estoque: Os preços, ofertas e disponibilidades de estoque são válidos exclusivamente para compras realizadas pelo e-commerce e podem diferir dos preços praticados nas lojas físicas e entrepostos da C.Vale. Erros crassos de digitação de preços poderão ensejar o cancelamento do pedido com a devolução integral dos valores pagos.
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4. Propriedade Intelectual: Marcas, logos, imagens de produtos, layouts e conteúdos textuais exibidos no portal são de propriedade exclusiva da C.Vale ou de seus fornecedores parceiros, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.
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5. Foro: Fica eleito o foro da comarca da sede da cooperativa para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso da plataforma.